- “Caluniosa acusação (…) mentirosa e difamatória (…) factóides caluniosos e inverídicos”.– Diretor da Facom e gerente da parceria com a Rede Bahia, em nota pública de ataque a este escrevinhador, 2/07/2013, quando tornado público ofício de Antonio Carlos Magalhães Jr. à Reitora da UFBA.
- “Acusações levianas e injuriosas (…) factóides produzidos(…) de maneira espúria. Como injúria é crime previsto no Código Penal no Capítulo que trata dos crimes contra a honra, cabe interpelação judicial.” – Nota de ameaça de ação judicial contra este escrevinhador, assinada pela equipe de professores públicos remunerados pela Rede Bahia.
O projeto “Jornalismo do Futuro,” abrigado na Facom/UFBA de 2011 ao início de 2013, pelo qual a Rede Bahia, da família do ex-senador e governador Antonio Carlos Magalhães, pagava remuneração mensal de até R$ 2.400,00 a até seis professores concursados para Dedicação Exclusiva (D.E.), deverá ser motivo de análise por organismos de controle do Estado brasileiro.
Quatro dos professores, incluindo a coordenadora do projeto, cumpriam ainda estágio probatório no funcionalismo público. Escolhida pelo grupo de poder que comanda a Facom para dar continuidade à gestão, essa coordenadora acaba de assumir como diretora da faculdade pelos próximos quatro anos.
Editor do jornal Correio* e principal representante do veículo na fase de discussão e implementação do projeto, o jornalista Paulo Leandro encaminhou comentário a postagem deste site sobre o tema. “Nunca recebi um centavo, enquanto os
facomnianos… quanta diferença!”, escreve.
Atualmente professor universitário, Paulo Leandro fez graduação, mestrado e doutorado na Facom. “Me dá nojo esses grupos pegajosos de acadêmicos que terminam funcionando como gangs”, reage indignado quanto aos rumos do projeto. Editor de jornais como A Tarde e a extinta Gazeta Mercantil na Bahia, entre outros, acesse aqui a íntegra do seu comentário, somente agora tornado público.
Na busca de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, a publicização desses fatos é um serviço à sociedade, que tem cobrado transparência no uso da coisa pública.
TRANSPARÊNCIA NO USO DA COISA PÚBLICA
Obedecendo a compromisso enunciado este site divulga, nos próximos dias, documento exclusivo sobre medidas solicitadas ao Ministério Público Federal, Corregedoria Geral da União e outros órgãos de controle da Administração Pública.
Entendemos necessário dirimir dúvidas e esclarecer à sociedade em geral e à comunidade universitária questões relativas à legalidade do projeto no âmbito da Facom/UFBA. Inclusive como fonte remuneratória adicional de professores D.E. já remunerados pela União. Sem macular o princípio de presunção de inocência de quaisquer dos envolvidos no processo.
Ao que se depreende da análise documental até agora, a remuneração paga pela Rede Bahia aos professores foi feita por fora. À revelia do contrato de cooperação técnica assinado pela reitora da Universidade, Dora Leal Rosa, conforme pode ser lido aqui. Pelo documento, a parceria público-privada valia apenas de outubro de 2011 a fevereiro de 2012 (atente para a página 2).
CONTRATO NÃO PREVIU DINHEIRO PARA DOCENTES, AFIRMA REITORIA
Por que continuou depois da data de extinção, ninguém até agora soube explicar. Não houve qualquer aditivo contratual. Ainda assim, a diretoria da Facom (gestão Giovandro Ferreira/Maurício Tavares) prosseguiu com o projeto até recentemente. Solicitada a apresentar instrumento legal que justificasse a continuidade, a direção da faculdade respondeu evasivamente, sem amparo em aditivo. O Gabinete da Reitoria, como pode ser lido aqui, negou a existência de aditivo ao contrato de 4 meses. E, de se pasmar, reafirmou que o projeto não previa repasse de recursos para remuneração de professores.
A empresa privada da família ACM captava dinheiro no mercado para cobrir os custos do “Jornalismo do Futuro”, incluindo a bolsa de R$ 545,00 para estudantes prevista no contrato original, isso sim regular. Fontes de financiamento foram a empreiteira Odebrecht, a Petrobras e até mesmo a multinacional fumageira Souza Cruz.
Souza Cruz que, não sendo filantrópica, há mais de década está banida, interditada de se aliançar a projetos sócio-educativo-culturais por governos de vários Estados e países, inclusive Brasil. Pelo efeito deletério à saúde humana, provocado pelo consumo de seus produtos.
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