O Ministério Público Federal (MPF) abriu Procedimento Preparatório “antes de deliberar sobre a instauração de inquérito civil” “cujo objeto deverá ser a ‘Apuração de supostas irregularidades ocorridas no processo de seleção 2020, para ingresso em 2021, do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade (Poscultura) da Universidade Federal da Bahia'”, conforme despacho de 16/04/21 do chefe da Procuradoria da República na Bahia, Fabio Conrado Loula.

O MPF requisitou que a coordenação desse programa de Pós-graduação abrigado no IHAC (Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos) entregasse “registros em texto, áudio e vídeo: i) das planilhas com o resultado da 1ª fase [de seleção], particularmente do doutorado; ii) da íntegra dos Memoriais dos candidatos ao doutorado que passaram da 1ª fase; iii) das gravações da fase de entrevistas e atos conexos”.

A 5 de maio o Procurador oficiou o Pró-Reitor de Pós-Graduação da universidade, Sérgio Ferreira. No ofício solicita que informe ao MPF se houve “análise e conclusão” de requerimento em que a 10/12 este escrevinhador, também docente do Poscultura, pede à Pró-Reitoria uma auditoria a respeito do processo seletivo – do qual participou em algumas fases.

Adriano Sampaio, coordenador atual do programa, e José Roberto Severino, ex-coordenador e presidente da comissão de seleção para o doutorado, encaminharam a 30/04 os documentos requisitados pelo MPF.

Membro fundador do Poscultura em 2005, este autor do pedido de providências tanto à Pró-Reitoria quanto ao órgão de controle externo da administração pública federal há anos vem buscando junto a seus pares aperfeiçoar os procedimentos de transparência dos processos seletivos anuais de ingresso de estudantes de Mestrado e de Doutorado.

Assim como tem exigido maior equidade na distribuição de orientandos por docente do programa. Centralizado em mãos de alguns poucos privilegiados, como o há anos aposentado Antônio Albino Rubim, ex-secretário petista estadual de Cultura, em detrimento do currículo de outros.

Os resultados sucessivos do certame têm redefinido o perfil do Poscultura menos multidisciplinar que aquele propugnado no programa e regimento que o norteiam. Diminuindo ou anulando as chances de propostas e bons candidatos não-alinhados com a narrativa dos comissários sobre gênero, classe e lutas de combate ao racismo e às desigualdades no país.

Na seleção agora sob análise do MPF, este escrevinhador deixou consignada em reunião oficial do Poscultura a sua iresignação com a lista dos aprovados pela comissão responsável. Acesse o vídeo da reunião de 9 de dezembro 2020 para saber detalhes.