Um personagem de ficção de διασπορά,um romance, descrito por um parecer da Secretaria de Cultura da Bahia como “de caráter duvidoso, responsável por roubos e incitação inescrupulosas [sic!] à prática do crime de aborto“, serviu de bode expiatório para a tentativa de censura ensaiada pela Secult ao livro, vencedor de dois editais da Secult em 2009 e 2011. Seria para rolar de rir se não fosse trágico em uma secretaria governada por orientação do PT.

A tentativa de censura foi contrariada, entretanto, por parecer da procuradora Cleia Costa dos Santos, da PGE (Procuradoria Geral do Estado), seguido da procuradora chefe. Nele, Cleia dos Santos repudia a tentativa de censura – num libelo em defesa constitucional da liberdade de expressão referenciado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O livro motiva o convite ao autor para participar da mesa de encerramento da FLICA (Festa Literária Internacional de Cachoeira 2012), que acontece a partir das 10h deste domingo, 21 de outubro, ao lado do crítico de livros da revista Veja, Jerônimo Teixeira.

O imbroglio com a Secult, que se arrastou desde maio – quando o romance foi lançado -, dificultou e atrasou até o início deste mês a liberação da verba. Novas exigências foram impostas ao autor, além da divisão em parcelas do pagamento devido. Um dos pareceristas da Secult contrários à publicação, Paulo Costa Lima, espécie de ex-secretário de cultura de Salvador entre 2005 e 2008, paradoxalmente chegou a elogiar a obra, escrevendo o seguinte:

“(…) de verve ácida e cortante, revela um escritor atento às contradições e constantes transformações que se operam na sociedade brasileira, principalmente àquelas relacionadas às minorias étnicas e raciais da nossa gente. O valor artístico da proposta foi reconhecido por todos os membros da Comissão do FCBA. Porém discutimos que algumas citações direcionadas à pessoas de grande relevância no cenário artístico e cultural e outras de caráter homofóbico e xenofóbico, ferem o Artigo 5°, inciso X da Constituição Federal Brasileira”.

Anúncios